A cada dia que passa o caminho vai se estreitando para aqueles que tentam driblar o Fisco e cometer crimes tributários. Isso porque a Receita Federal do Brasil (RFB) está usando como aliada a inteligência artificial (IA) para identificar irregularidades e fraudes tributárias e aduaneiras.
As novas ferramentas são desenvolvidas por auditores fiscais e analistas tributários do próprio Fisco, que se valem dos dados de que dispõe para alimentar a análise dos novos algoritmos.
Dentre as utilidades, estão o monitoramento de criptomoedas, a detecção de irregularidades em importações e grupos econômicos e a análise de pedidos de ressarcimento.
Para tanto, as novas aplicações manipulam os dados disponíveis, monitoram o mercado e pesquisam relacionamentos entre os entes e sua localidade.
O objetivo, diz o Fisco, é aumentar a eficiência do processo de transformar dados em informação. A Receita mantém um núcleo com 12 auditores e analistas que se reúne semanalmente para avaliar as necessidades de desenvolvimento de painéis. A partir do diagnóstico, também são verificadas oportunidades de aprimoramento da tecnologia.
De acordo com a Receita Federal, há diferentes tipos de fraudes tributárias, que, em muitos casos, estão associadas a outros crimes. Um exemplo é a tentativa de “esquentar recursos” que não foram incluídos na tributação.
Para tanto, pode-se utilizar laranjas ou buscar dar aparência lícita para o dinheiro, tentando “esquentar” os valores em operações simuladas. Ou seja, identificar valores que passam por pessoas físicas ou empresas que não declaram renda compatível e, com os relacionamentos que o Analytics evidencia, chegar a quem comanda.
Um dos métodos utilizados para essa finalidade é a análise de redes, que permite a economia do tempo necessário para identificar determinados esquemas. Deste modo, a equipe técnica pode se dedicar a buscar os elementos de prova.
Um exemplo do que a estratégia possibilita: em menos de um mês, a partir da análise de dados, a Receita identificou um esquema milionário. O principal implicado foi identificado sem nenhuma denúncia ou trabalho de campo que demandasse longa investigação. Nesse e em outros casos, o uso de dados ainda facilita que a Receita compartilhe seus achados com outros órgãos do governo.
Segundo informações do site da Receita, as ferramentas desenvolvidas no âmbito do projeto já ajudaram na identificação de um esquema de empresas de fachada para compra de criptomoedas, com movimentações da ordem de R$ 700 milhões.
ambém foi identificado outro esquema de sonegação fiscal, que ainda envolve lavagem de dinheiro para tráfico de drogas e de armas, cujos valores movimentados chegam a R$ 350 milhões. Ambos os casos estão sob investigação da Receita Federal, em parceria com outros órgãos.
Portanto, é preciso estar atento, pois o cerco está cada dia se fechando mais. Andar dentro da Lei é sempre a melhor solução a fim de evitar futuras dores de cabeça.
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